Profissionais do setor cultural de Joinville enviam carta de reivindicações à Prefeitura

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Foto Divulgação/Mobiliza

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Os integrantes do Movimento Mobiliza Cultura Joinville enviaram uma carta de reivindicações à Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) e Prefeitura de Joinville, com seis propostas de ações emergenciais para auxiliar a classe artística durante a pandemia da COVID-19. O documento também foi enviado para os vereadores do município, com uma solicitação de apoio no atendimento das demandas do setor.

As ações propostas têm como objetivo socorrer os trabalhadores da cadeia produtiva da cultura que estão em situação precária; garantir a manutenção de grupos, empresas e instituições culturais que estão impossibilitadas de realizar suas atividades; promover atividades artísticas e culturais que possam contribuir com a manutenção do patrimônio cultural de Joinville e com o bem estar social da comunidade joinvilense; e garantir a recuperação econômica do setor no período pós-pandêmico.

Diferentemente de outros trabalhadores, os profissionais da cultura não podem receber o auxílio emergencial de R$ 600 concedido ao governo federal. Isso porque o presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão de artistas e outras categorias na lei do auxílio. Por isso, desde o início da pandemia, artistas, técnicos, produtores, professores e outros prestadores de serviços na área passam por inúmeras dificuldades. Impossibilitados de fazer apresentações, ministrar aulas e promover eventos, muitos se viram sem fonte de sustento.

Para complicar ainda mais a situação, a Prefeitura de Joinville publicou em 23 de abril uma portaria, nº 026/2020, que suspende por 90 dias todos os processos relativos ao Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec). Isso significa que projetos culturais que já haviam sido aprovados e tinham tido verba liberada para realização dos trabalhos foram suspensos.

Ações emergenciais

Na carta endereçada à prefeitura e enviada com cópia aos vereadores de Joinville, o Mobiliza Cultura Joinville apresenta seis reivindicações ao poder público. A primeira delas é dar posse, por meio de videoconferência, aos novos conselheiros do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC).

Eleitos durante a Conferência Municipal de Cultura de 2019, os novos representantes ainda não tomaram posse por conta da pandemia. Como o mandato dos antigos conselheiros terminou em abril, a cidade está sem representação nessa área. O Conselho, que é formado por representantes da Prefeitura e da sociedade civil, é responsável pela formulação de estratégias e controle da execução das políticas públicas culturais de Joinville.

Outra solicitação é que a prefeitura garanta os procedimentos necessários para o repasse dos recursos aprovados pela Lei Nacional de Emergência Cultural (Lei Aldir Blanc). A lei destina a estados e municípios verba para viabilizar recursos emergenciais para socorro e apoio aos profissionais e espaços culturais.

Para isso, a prefeitura precisa organizar um sistema cadastral que possibilite o repasse dos recursos às pessoas que cumprirem os pré-requisitos. A lei foi aprovada no Senado na semana passada e espera a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O Movimento também pede o cancelamento da portaria nº 026/2020 que suspendeu os projetos aprovados pelo Simdec e solicita o lançamento de processos seletivos em caráter de urgência, como forma de prestar socorro e apoio emergencial ao setor cultural.

Para isso, o grupo sugere que sejam usados os recursos do Fundo Municipal de Cultura, que deveriam ter sido utilizados para o financiamento de editais passados, mas que, na prática, não foram investidos no setor.

Esse é, por sinal, um dos questionamentos da carta à prefeitura: apresentar informações sobre como e onde foram aplicados os recursos destinados ao Simdec nos anos de 2015, 2017, 2018 e 2019, que não foram aplicados na execução dos editais e projetos do SIMDEC.

Movimento Mobiliza Cultura Joinville

O Movimento Mobiliza Cultura Joinville é um coletivo criado em março de 2020 por integrantes do setor cultural para o enfrentamento de problemas gerados pela falta de execução de políticas públicas no âmbito da gestão cultural do município, defesa do Sistema Municipal de Cultura – SMC e do Sistema de Municipal de Desenvolvimento pela Cultura – Simdec, e promoção de campanhas de valorização da cultura e produção artística em Joinville.

Com a crise sanitária gerada pela pandemia de COVID-19 e a implementação das ações de isolamento social, os integrantes do Movimento decidiram também promover ações de conscientização na internet, como o uso de máscara e campanha #FiqueEmCasa.

As campanhas e ações do movimento são publicadas pelas páginas do #CulturaMovimenta no Facebook e Instagram.